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Pensão por Morte do INSS: Entenda como funciona e saiba como solicitar

  Você sabia que a pensão por morte do INSS é um direito importante para quem perde um ente querido que contribuía para a Previdência Social...

 


Você sabia que a pensão por morte do INSS é um direito importante para quem perde um ente querido que contribuía para a Previdência Social? Muitas pessoas não sabem como funciona o benefício e como podem solicitá-lo quando mais precisam. Se você está buscando entender tudo sobre a pensão por morte do INSS, continue lendo. Vamos explicar de maneira simples o que você precisa saber sobre este benefício.

O que é a Pensão por Morte do INSS?

A pensão por morte é um benefício pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos dependentes de uma pessoa que faleceu e que contribuía para a Previdência Social. O objetivo desse benefício é garantir a segurança financeira de quem dependia do falecido para o sustento, ajudando a amenizar os impactos dessa perda.

Quem tem direito à pensão por morte?

Os dependentes do falecido têm direito à pensão por morte. A lista de dependentes pode variar, mas, de forma geral, inclui:

Cônjuge ou companheiro(a): Pessoa casada ou que vivia em união estável com o falecido.

Filhos: Menores de 21 anos, ou maiores de 21 anos, caso sejam inválidos ou tenham alguma deficiência que os impossibilite de trabalhar.

Pais: Caso não haja cônjuge ou filhos, os pais do falecido podem ser considerados dependentes.

Irmãos: Somente se forem menores de 21 anos ou inválidos.

Se o falecido não tiver nenhum desses dependentes, o benefício pode não ser pago.

Como funciona a Pensão por Morte?

A pensão por morte do INSS tem algumas regras que determinam o valor e a duração do benefício. Vamos entender melhor esses pontos:

Valor da Pensão por Morte

O valor da pensão por morte é calculado com base na média das contribuições do falecido ao INSS. Porém, esse valor tem um teto, que é o limite máximo de benefício estabelecido pela Previdência Social.

Em 2025, por exemplo, a pensão por morte pode ser de até 100% do valor da aposentadoria que o falecido teria direito, caso estivesse aposentado na data de sua morte. Para calcular o valor exato, o INSS leva em consideração o tempo de contribuição do falecido, além de outras variáveis.

Duração do Benefício

A duração da pensão por morte varia conforme a idade do dependente e o tempo de contribuição do falecido. Quanto mais jovem for o dependente, maior será o tempo de recebimento da pensão. Veja alguns exemplos:

Cônjuge ou companheiro(a): Se tiver menos de 44 anos, o benefício será pago por um período que varia entre 3 e 20 anos, dependendo do tempo de contribuição do falecido.

Filhos: Os filhos recebem o benefício até completarem 21 anos ou até que se tornem independentes.

Pais e irmãos: Em alguns casos, o benefício pode ser pago enquanto os dependentes se mantiverem incapazes de trabalhar ou até atingirem a idade limite.

Como Solicitar a Pensão por Morte do INSS?

Agora que você já sabe quem tem direito e como funciona a pensão por morte, vamos te mostrar como solicitar esse benefício.

1. Reúna a Documentação Necessária

Antes de fazer a solicitação, é importante reunir a documentação exigida pelo INSS. Os documentos básicos geralmente incluem:

  • Certidão de óbito do falecido.

  • Documento de identificação do solicitante (RG, CPF, etc.). 

  • Certidão de casamento com averbação de óbito (se for cônjuge)

  • Comprovante de dependência (se for ex-cônjuge, companheiro, filhos ou pais).

  • Cartão de vacinação ou declaração escolar dos filhos (caso sejam menores de 21 anos).

Dependendo da situação, o INSS pode exigir outros documentos, como comprovante de união estável ou a comprovação de invalidez de dependentes.

2. Solicitação no INSS

Existem duas formas principais de solicitar a pensão por morte:

Pelo site ou aplicativo Meu INSS: Se você tiver acesso à internet, pode fazer a solicitação diretamente no site ou no aplicativo Meu INSS. Basta fazer o login e escolher a opção de solicitação de pensão por morte. Essa é a forma mais prática e rápida.

Presencialmente: Caso prefira, pode ir a uma agência do INSS para solicitar o benefício. Lembre-se de agendar um atendimento antes, pois as agências do INSS exigem agendamento prévio para evitar filas.

3. Acompanhe o Processo

Após a solicitação, o INSS vai analisar a documentação e verificar se todos os requisitos estão atendidos. O processo de análise pode levar algum tempo, então é importante acompanhar o andamento da solicitação. Você pode fazer isso pelo site Meu INSS ou entrando em contato diretamente com o INSS.

Caso a documentação esteja correta e o pedido seja aprovado, o benefício será liberado.

4. Pagamento da Pensão

Quando o benefício for aprovado, o INSS começará o pagamento da pensão por morte. O valor da pensão será depositado na conta bancária indicada pelo beneficiário, geralmente no mesmo dia do pagamento dos benefícios do INSS.

O pagamento ocorrerá mensalmente, seguindo o calendário de pagamentos da Previdência Social.

O que Fazer em Caso de Negativa?

Em algumas situações, o pedido de pensão por morte pode ser negado. Se isso acontecer, não se desespere! O primeiro passo é verificar se a negativa ocorreu por algum erro na documentação ou algum requisito não atendido. Você pode solicitar a revisão da decisão ou, se necessário, entrar com um recurso para reverter a negativa.

É sempre recomendável buscar a orientação de um advogado especializado em Direito Previdenciário para te ajudar a entender melhor os motivos da negativa e as opções disponíveis.

Conclusão

A pensão por morte do INSS é um direito fundamental para os dependentes de quem falece e contribuía para a Previdência Social. Ela oferece uma segurança financeira nos momentos mais difíceis, ajudando a garantir o sustento dos entes queridos. Se você precisar solicitar esse benefício, lembre-se de reunir todos os documentos necessários e acompanhar o processo para garantir que tudo seja feito corretamente. A pensão por morte pode ser a ajuda que você precisa em tempos de perda, então entenda como funciona e saiba como solicitar!

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