O Censo Demográfico 2022 mostrou que a Bahia é o estado com a 2ª maior população indígena no Brasil : 229.443 pessoas, somando as que as...
O Censo Demográfico 2022 mostrou que a Bahia é o estado com a 2ª maior população indígena no Brasil: 229.443 pessoas, somando as que assim se declararam na pergunta sobre cor ou raça e aquelas que responderam positivamente à pergunta “Você se considera indígena?”.
As pessoas indígenas são 1,6% de toda a população baiana, 5ª maior proporção entre os estados e o dobro da participação nacional: 0,8% da população brasileira é indígena, o que equivale a 1,695 milhão de pessoas.
Dos indígenas baianos, só 7,5% (17.211) moram nas 23 Terras Indígenas existentes no estado, o 5º menor percentual entre as 25 unidades da Federação onde há Terras Indígenas. No Brasil como um todo, 36,7% da população indígena vive em Terras Indígenas (622.844 pessoas).
O Censo revelou que, em 2022, nas Terras Indígenas baianas, a proporção de domicílios com acesso inadequado simultaneamente aos três serviços de saneamento básico (abastecimento de água, coleta de esgoto e destinação final de lixo) era em torno de quatro vezes as verificadas na população em geral e no total da população indígena no estado.
Além disso, a taxa de analfabetismo entre indígenas nas Terras Indígenas baianas também era 44,4% maior do que na população em geral e 13,8% superior à do total das pessoas indígenas no estado.
Em 2022, na Bahia, 1 em cada 4 domicílios em Terras Indígenas (24,8%) vivia sem acesso adequado a saneamento básico
Levando em consideração a caracterização adotada pelo Plano Nacional de Saneamento (PLANSAB) para atendimento ou déficit no acesso domiciliar ao saneamento básico, o Censo mostra que, na Bahia, em 2022, 1 em cada 4 domicílios indígenas localizados em Terras Indígenas - 24,8%, o que equivalia a 1.281 residências - tinha acesso inadequado aos três serviços: abastecimento de água, coleta de esgoto e destinação do lixo.
Isso significa que não eram atendidos por abastecimento de água canalizada por rede geral, poço, fonte, nascente ou mina; o esgoto tinha como destino fossa rudimentar, buraco, vala, rio, córrego, mar ou outra forma; e não havia coleta direta (porta a porta) nem indireta (por caçamba) do lixo.
A proporção de domicílios indígenas em Terras Indígenas baianas com acesso inadequado simultâneo aos três serviços de saneamento básico (24,8%) era quase quatro vezes a verificada no estado em geral, onde 6,4% de todos os domicílios (327.771) apresentavam essa condição mais precária.
Comparando os domicílios indígenas nas Terras Indígenas baianas com o total de domicílios indígenas na Bahia, 5,5% dos quais tinham acesso inadequado simultâneo aos três serviços de saneamento básico (6.661 em números absolutos), a desigualdade era ainda maior e chegava perto de ser o quíntuplo.
No Brasil como um todo o quadro de precariedade no acesso domiciliar ao saneamento básico nas Terras Indígenas era mais intenso do que na Bahia.
Enquanto apenas 2,6% de todos os domicílios do país tinham acesso inadequado simultâneo aos três serviços, a proporção quase se multiplicava por sete e ia a 17,3% entre os domicílios indígenas em geral, chegando a quase 6 em cada 10 domicílios indígenas localizados em Terras Indígenas - o que representava 73.171 residências indígenas nesses locais.
Piauí (100,0% do 33 domicílios indígenas em Terras Indígenas sem acesso adequado aos três serviços de saneamento), Maranhão (84,6%) e Amazonas (82,1%) tinham as maiores proporções, enquanto Rio de Janeiro (0,9%), Goiás (2,9%) e Paraíba (3,2%) tinham as menores. A Bahia ficava com a 17ª maior proporção de domicílios indígenas sem acesso adequado aos serviços de saneamento básico em Terras Indígenas.
Esgoto de 1/2 indígenas em Terras Indígenas baianas (48,6%) vai parar em fossas rudimentares; proporção cresceu frente a 2010 (era 37,7%)
Analisando-se o acesso da população indígena nas Terras Indígenas baianas a cada serviço de saneamento básico de forma separada, em 2022, as disparidades em relação ao total da população do estado e à população indígena em geral (ambas bem próximas em todos os indicadores) são também significativas. E, frente a 2010, aumentou o acesso inadequado em dois de três dos serviços.
Quase metade dos indígenas que viviam em Terras Indígenas baianas (48,6% ou 8.361 pessoas) moravam em domicílios onde o destino do esgoto eram fossas rudimentares ou buracos, considerados inadequados.
O percentual era bem maior do que o verificado no total da população indígena do estado (32,2%), que por sua vez, era bem próximo ao da população em geral: 32,5% de todos os moradores de domicílios particulares permanentes na Bahia tinham o esgoto despejado em fossas rudimentares ou buracos.
A proporção de indígenas residentes em Terras Indígenas baianas em domicílios que utilizavam fossas rudimentares ou buracos para coleta de esgoto aumentou frente a 2010, quando era de 37,7%.
Por outro lado, apenas 1 em cada 5 indígenas moradores de Terras Indígenas na Bahia (18,2% ou 3.131 pessoas) vivia em domicílios onde o esgoto era coletado diretamente por rede geral ou pluvial ou por fossa séptica ligada à rede. A proporção era bem menos da metade da verificada no total população indígena do estado (49,1%) e na população em geral (52,2%).
1/2 indígenas em Terras Indígenas baianas (48,9%) queima o lixo na propriedade; proporção é mais que dobro do que na população em geral
No destino final do lixo, também havia desigualdades importantes. Na Bahia, 82,7% da população em geral e 82,1% do total da população indígena moravam em domicílios atendidos por coleta de lixo direta (porta a porta) ou indireta (caçambas coletadas por serviço de limpeza). Entretanto, entre os indígenas moradores de Terras Indígenas, o atendimento caía para pouco menos da metade (48,9% ou 8.414 pessoas, em números absolutos).
Essa proporção cresceu um pouco frente a 2010, quando 41,0% dos moradores indígenas das Terras Indígenas no estado tinham seu lixo coletado.
Por sua vez, quase metade das pessoas indígenas que moravam em Terras Indígenas baianas (48,6%) queimavam o lixo na propriedade, o que representava 8.361 pessoas. Essa proporção caía para 15,8% no total da população indígena do estado e para 15,5% na população baiana em geral.
Proporção de indígenas em Terras Indígenas na BA abastecidos por água da rede (37,8%) é menos da metade do que na população em geral (82,7%)
Em 2022, o abastecimento de água por rede geral atendia um pouco menos de 4 em cada 10 pessoas indígenas que viviam em Terras Indígenas na Bahia (37,8% ou 6.495 pessoas). Essa proporção é menos da metade da registrada entre toda a população indígena do estado (78,1%) e na população baiana em geral (82,7%). Além disso, caiu frente a 2010, quando 52,0% da população indígena residente em Terras Indígenas na Bahia era atendida por rede de água.
Nas Terras Indígenas baianas, a forma mais comum de abastecimento de água eram os poços artesianos, que atendiam a 41,2% dos indígenas moradores desses locais (7.092 pessoas). No estado como um todo, essa forma de abastecimento era a principal somente para 11,4% do total de indígenas e 7,0% da população em geral.
Com redução menos expressiva do que a maior parte do estados, Bahia sobe no ranking do analfabetismo indígena, entre 2010 e 2022
Assim como abrigava a 2ª maior população indígena do país, em 2022 a Bahia também tinha o 2º maior número absoluto de indígenas que, com 15 anos ou mais de idade, não sabiam ler nem escrever um bilhete simples, ou seja, não eram alfabetizados. Eles somavam 29.785 pessoas, que representavam 16,0% das 186.133 nesse grande grupo etário.
A taxa de analfabetismo entre os indígenas baianos (16,0%) era 27,0% mais alta do que a verificada para o total da população de 15 anos ou mais de idade (12,6%). Era ainda a 11ª maior entre as 27 unidades da Federação.
No Brasil como um todo, das 1.187.246 pessoas indígenas de 15 anos ou mais de idade, 178.707 não eram alfabetizadas, numa taxa de analfabetismo de 15,1%, abaixo, portanto, da baiana. Maranhão (27,4%), Acre (24,0%) e Piauí (22,4%) tinham as maiores proporções de indígenas não alfabetizados; Rio de Janeiro (5,0%), Distrito Federal (5,5%) e São Paulo (5,6%), as menores.
Nacionalmente, a taxa de analfabetismo entre indígenas (15,1%) era pouco mais do que o dobro da taxa da população em geral (7,0%). A diferença no país era bastante superior à da Bahia, onde a taxa das pessoas indígenas era 3,4 pontos percentuais maior do que na população em geral (16,0% frente a 12,6%), a 8ª menor diferença entre os 27 estados, empatada com a do Espírito Santo.
Frente a 2010, a taxa de analfabetismo da população indígena como um todo diminuiu no Brasil e em 23 das 27 unidades da Federação. Na Bahia, a redução foi de -3,2 pontos percentuais (p.p.), de 19,2% para 16,0%. Nacionalmente a queda foi mais expressiva, de 23,4% para 15,1% (-8,3 p.p.).
Nesses 12 anos, as maiores reduções na taxa de analfabetismo indígena ocorreram em Amazonas (-19,0 p.p.), Acre (-15,8 p.p.) e Pará (-13,0 p.p.). A Bahia teve apenas a 18ª queda mais intensa, e como esse recuo foi menor do que na maior parte dos estados, acabou subindo no ranking nacional do analfabetismo indígena, de 14ª taxa em 2010 para 11ª em 2022.
Nas Terras Indígenas baianas, 1 em cada 5 indígenas de 15 anos ou mais de idade não sabia ler nem escrever em 2022 (18,2%)
Na Bahia, a taxa de analfabetismo da população indígena chegava a 18,2%, entre aqueles que viviam em Terras Indígenas, ou seja ficava 44,4% maior do que a taxa para a população em geral (12,6%) e 13,8% acima da taxa para o total dos indígenas no estado (16,0%). Das 11.596 pessoas indígenas acima de 15 anos em Terras Indígenas no estado, 2.113 não eram alfabetizadas.
O contingente de indígenas não alfabetizados nas Terras Indígenas baianas era o 10º maior do país. Já a taxa de analfabetismo dessa população, na Bahia, era a 11ª mais elevada. No Brasil como um todo, 20,8% dos indígenas de 15 anos ou mais que viviam em Terras Indígenas não eram alfabetizados (77.037 em números absolutos). As taxas mais altas nessas áreas foram registradas em Maranhão (31,4%), Roraima (26,7%) e Acre (25,4%).
Na comparação com 2010, a taxa de analfabetismo indígena em Terras Indígenas diminuiu no Brasil e em todas as 24 unidades da Federação onde existiam Terras Indígenas nos dois últimos Censos. Na Bahia, a redução foi de menos 7,8 pontos percentuais (p.p.), de 26,0% para 18,2%. Nacionalmente a queda foi mais expressiva, de 32,3% para 20,8% (-11,5 p.p.).
Nesses 12 anos, as maiores reduções na taxa de analfabetismo indígena em Terras Indígenas ocorreram em Minas Gerais (de 38,7% para 21,5%, -17,2 p.p.), Acre (de 41,2% para 25,4%, -15,8 p.p.) e Amazonas (de 38,4% para 23,2%, -15,2 p.p.). A Bahia teve apenas a 16ª queda mais intensa, empatada com o Amapá, e como esse recuo foi menor do que na maior parte dos estados, também acabou subindo no ranking nacional do analfabetismo indígena em Terras delimitadas, de 13ª taxa em 2010 para 11ª em 2022.
Em 2022, Porto Seguro (1.953), Ilhéus (1.506) e Eunápolis (1.206) eram os municípios baianos com mais indígenas não alfabetizados
Dos 411 municípios baianos com presença indígena, 373 (90,8%) tinham ao menos 1 pessoa indígena de 15 anos ou mais de idade não alfabetizada.
Com a 2ª maior população indígena da Bahia, atrás apenas de Salvador, Porto Seguro era o município do estado com o maior contingente de pessoas indígenas não alfabetizadas. Dos 13.520 indígenas acima dos 15 anos recenseados na cidade, 1.953 não sabiam ler nem escrever (14,4%).
Nacionalmente, Porto Seguro ficava na 9ª posição em número de indígenas não alfabetizados, num ranking liderado por Alto Alegre/RR (4.110), Pesqueira/PE (3.650) e Manaus/AM (3.217).
Na Bahia, abaixo de Porto Seguro, em indígenas não alfabetizados, vinham Ilhéus (1.506, 18º posição no Brasil) e Eunápolis (1.206, 24º no Brasil).
Em 4º lugar ficava Salvador, município que tem a maior população indígena do estado, fica em 2º lugar entre as capitais e é o 4º entre todos os municípios brasileiros (com 27.715 indígenas), que tinha, em 2022, 1.127 pessoas indígenas não alfabetizadas, ocupando a 26ª posição nacional.
A capital baiana tinha uma taxa de analfabetismo indígena de 4,7%, acima da taxa da população geral (3,5%), mas só a 20ª entre as 27 capitais (empatada com a de Goiânia/GO) e a 7ª mais baixa entre os municípios baianos.
Em 2022, a cidade baiana de Teodoro Sampaio era 1 das 79 do país a ter 100% de analfabetismo na população indígena. Porém, o município tinha apenas 1 pessoa indígena acima de 15 anos, que não era alfabetizada.
Abaixo dele, na Bahia, vinham Pedro Alexandre, com 71,4% dos indígenas não alfabetizados (5 pessoas em números absolutos) e Caturama, Maetinga, Planaltino e Várzea do Poço, cada um deles com metade (50,0%) da população indígena não alfabetizada.
Por outro lado, Condeúba (3,3%), Palmeiras (3,6%) e Capim Grosso (4,1%) eram os municípios baianos com as menores taxas de analfabetismo indígena.
Dentre as 21 Terras Indígenas baianas (de um total de 23) onde foi possível ter essa informação, as maiores taxas de analfabetismo da população indígena, em 2022, foram registradas na Kantaruré (42,5%), em Brejo do Burgo (30,0%) e na Pankararé (23,2%), todas no Nordeste do estado e muito próximas umas das outras, abrangendo municípios como Glória, Paulo Afonso e Rodelas.
Por outro lado, as Terras Indígenas baianas com as menores taxas de analfabetismo da população indígena, em 2022, eram Fazenda Sítio (4,9%), Fazenda Jenipapeiro (5,9%) e Fazenda Remanso (6,5%).
Na Bahia, em 2022, 4 em cada 10 indígenas de 65 anos ou mais não eram alfabetizados; nas Terras Indígenas proporção ia a 7 em cada 10
Assim como ocorre com a população em geral, entre os indígenas o analfabetismo também cresce e se concentra nas faixas etárias mais avançadas.
Em 2022, na Bahia, embora a taxa de analfabetismo dos indígenas em geral fosse maior do que a do total da população em todos os grupos de idade, a diferença começava a se tornar mais significativa a partir dos 35 anos e atingia seu ponto máximo na população de 65 anos ou mais de idade.
Nesta faixa etária (65+), 4 em cada 10 pessoas indígenas não sabiam ler nem escrever: 40,6% ou 11.704. Na população total do estado, a taxa de analfabetismo entre idosos de 65 anos ou mais era mais baixa: 36,7%. Já entre indígenas que viviam em Terras Indígenas subia ainda mais, indo a 72,4%, ou 7 em cada 10 pessoas, nesse grupo de idade.
Também de forma similar à verificada para a população em geral, a taxa de analfabetismo geral para os indígenas, na Bahia, era maior entre homens (16,3%) do que entre as mulheres (15,7%). Nas Terras Indígenas, porém, isso se invertia, e as mulheres indígenas tinham taxa de analfabetismo superior aos homens: 18,6% e 17,9%, respectivamente.
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