Produtor Rural: Conheça tudo dessa profissão

Nos dias de hoje, a profissão ligada ao setor rural tem se destacado como uma das mais importantes e fundamentais para a sustentabilidade do mundo. 

Com o constante crescimento da população global e a crescente demanda por alimentos e recursos naturais, a atuação no campo se tornou mais relevante do que nunca. 

No entanto, a profissão do produto rural transcende muito além do cultivo de alimentos. 

É um estilo de vida. Uma vocação que abrange um universo de conhecimento.

Por isso, a seguir, vamos conhecer mais a fundo sobre a profissão de produtor rural e descobrir quais são suas funções no mercado de trabalho. 

Qual é a função do produtor rural? 

A função do produtor rural é exercer atividades relacionadas ao setor agropecuário, como cultivo e a extração de vegetais, a criação de animais, a silvicultura, a pesca e outros. 

Ele também é responsável por comercializar seus produtos, seja para o mercado interno ou externo, podendo ser classificado como pessoa física ou jurídica. 

No entanto, isso dependerá da sua renda bruta anual e do seu status legal. 

Dependendo, o produtor rural pode se beneficiar de algumas vantagens, como crédito para empresas facilitado. 

Não podemos esquecer que o produtor rural é dividido em três categorias, sendo: pequeno produtor, médio produtor e grande produtor. 

Ou seja,a função do produtor rural é voltada para o comércio de agricultura, como a venda de alimentos como vegetais, peixes, animais bovinos e outros.

Qual a diferença entre produtor rural pessoa física e jurídica?

A diferença entre o produtor rural pessoa física (PF) e pessoa jurídica (PJ) é que o primeiro exerce atividade rural sem abrir uma empresa, enquanto o segundo formalizou o negócio. 

O produtor rural PF normalmente possui uma pequena quantidade de terra e produz em pequena escala, enquanto o produtor rural PJ produz para muitos clientes. 

Cada modalidade possui suas próprias características e vantagens. Por isso, a escolha dependerá dos objetivos e necessidades do produtor. 

Já a pessoa jurídica tem mais obrigações, tem mais obrigações fiscais, mas também mais oportunidades de crescimento e crédito. 

Além disso, a legislação brasileira oferece tratamentos distintos para cada caso.

Por isso é importante consultar uma contabilidade especializada em negócio rural antes de fazer a escolha. 

O que é preciso para ser um produtor rural? 

Qualquer um pode se tornar um produtor rural, no entanto, é essencial que tenha os critérios e siga os passos para oficializar o cargo. 

Os passos são:

• Solicitar o Cadastro CCIR junto ao INCRA para requerer os cadastros federais, estaduais e municipais, conforme o caso;

• Dar Entrada no Pedido de CNPJ ou Produtor Rural:

• Fazer o registro no INstituto Municipal de Administração (Imap) do governo estadual; 

• Fazer o cadastro municipal na prefeitura da sua cidade;

• Fazer a inscrição na Receita Federal para o Imposto Territorial Rural (ITR).

Além disso, é preciso ter interesse pelo tema e vontade de aplicar os conhecimentos obtidos sobre a gestão e administração da safra e comercialização. 

É preciso também escolher entre ser produtor rural pessoa física ou pessoa jurídica, dependendo do seu objetivo, tipo de atividade e faturamento anual. 

É válido ressaltar que o tempo de emissão do CCIR é de cerca de 30 dias. 

Caso você não tenha CNPJ, para realizá-lo é necessário ter em mãos as cópias autenticadas do RG, do CPF e da escritura da propriedade rural. 

O CNPJ e o registro CPR são emitidos em 20 dias. 

Com tudo em mãos, é necessário encaminhar para os órgãos responsáveis pelo processo de oficialização do produtor rural. 

Se você é pecuarista e agricultor, é necessário efetivar o processo no Instituto de Desenvolvimento Rural (Rurap) onde o registro é realizado. 

Por outro lado, para os pescadores, piscicultores e aquicultores, o registro de produto rural é realizado no Ministério da Pesca e Agricultura (MPA). 

Quais são os benefícios de ser produtor rural?

Ser produtor rural é uma profissão que traz benefícios, tanto para o indivíduo quanto para a sociedade. 

Alguns dos benefícios de ser produtor rural e utilizar o Livro Caixa Produtor Rural (LCDPR) são:

• Desburocratização trabalhista: O produtor rural tem menos obrigações fiscais e trabalhistas, podendo contratar e demitir funcionários com mais facilidade, além de ter acesso à Justiça do Trabalho simplificada;

• Tratamento diversificado em caso de protesto de títulos: O produtor rural pode ter seus títulos protestados em cartórios diferentes, dependendo do valor e da origem da dívida, o que pode facilitar a negociação e a regularização;

• Seguro contra eventos climáticos: O produtor rural pode contar com o programa Garantia-safra, que oferece uma renda mínima aos agricultores familiares que sofrem perdas por causa de secas ou enchentes;

• Programas de benefícios do Governo: Além disso, o produtor rural pode participar de vários programas governamentais que visam apoiar e incentivar a agricultura familiar, como o Pronaf, que oferece crédito rural facilitado, assistência técnica e social.

• Utilizar o Livro Caixa Produtor Rural (LCDPR): É uma prática essencial para o correto registro das receitas e despesas relacionadas à atividade rural, garantindo que o produtor rural esteja em conformidade com as obrigações fiscais e tenha acesso aos benefícios mencionados. 

Esses são alguns dos benefícios de ser produtor rural no Brasil, especialmente quando se utiliza o Livro Caixa Produtor Rural (LCDPR). 

Para se formalizar e aproveitar plenamente essas vantagens, é preciso seguir os passos que ressaltamos ao longo do artigo.