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A Escola Municipal Francelino Pereira de Assis, situada em Santo Estevão, no interior da Bahia, recebeu, na última sexta-feira (27), a premiação pelo primeiro lugar no Prêmio IAF de Educação Fiscal. A cerimônia de entrega dos cheques e certificados aconteceu no Espaço Mário Cravo, no Sesc Casa do Comércio, reunindo entidades públicas e privadas e jornalistas que tiveram projetos vencedores.
“A Arte como Instrumento de Representação da Educação Fiscal” foi o projeto que ganhou a edição. Liderada pela professora Daiana de Brito Dias, a escola apresentou a ação que tem como objetivo “conscientizar os estudantes sobre a importância dos tributos para a manutenção das atividades do Estado, sem as quais nenhum progresso social seria possível” e tenta demonstrar como “o custo dos tributos está presente em praticamente toda atividade econômica: seja no salário do trabalhador, no preço das mercadorias e serviços, no simples ato de possuir um imóvel ou um veículo, ou na própria produção da riqueza nacional”, definiu. Dania de Brito avaliou que a premiação “serve de inspiração para que outras pessoas aqui de Santo Estevão se inscrevam na próxima edição do prêmio”. O segundo lugar ficou com o Colégio Estadual Professor Carlos Valadares, com o projeto “Plano de Fortalecimento dos Controles Sociais”.
A categoria “Instituições” premiou, em primeiro lugar, a Pitágoras Sistema de Educação Superior Sociedade (Unime Lauro de Freitas), com o projeto “Cidadania Fiscal e MEI: Educação Fiscal por meio do NAF UNIME Lauro de Freitas”. O segundo lugar foi do projeto “Orçamento Público e o poder da participação popular”, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia. Em terceiro, a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), com o projeto “Transparência Pública na Gestão Municipal: Uma avaliação dos portais da transparência dos municípios integrantes da região intermediária de Vitória da Conquista na Bahia”.
Em “Tecnologia”, Elmara Pereira de Souza venceu com o aplicativo “Ágora”. O primeiro colocado na categoria “Imprensa” foi a matéria “A Importância da Educação Fiscal”, produzida pela Rede CNT de Televisão. Projetos do site Bahia Notícias ocuparam o segundo e terceiro lugar: “Equilíbrio e Justiça Fiscal” e “Tributo em Pauta”, respectivamente.
O Prêmio IAF de Educação Fiscal é uma realização do Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia, tendo como principais objetivos a discussão sobre a função social dos tributos, do controle social e da importância da participação de todos no acompanhamento da qualidade dos gastos públicos em todas regiões do Estado. Além de ser pioneiro na Bahia, o Prêmio IAF de Educação Fiscal visa ainda contribuir para a formação de uma sociedade mais consciente e participativa. O prêmio está em sua segunda edição, seguindo os princípios já adotados, há 11 anos, pela Associação Nacional das Associações de Tributos Estaduais e Distritais – Febrafite.
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