A Torcida Organizada “Caravana Rubro Negra” e o Ministério Público da Bahia (MP-BA) assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para adotar medidas de prevenção e combate à violência nos estádios. A atitude visa melhorar a experiência e a segurança dos torcedores baianos.
De acordo com a promotora de Justiça Thelma Leal, a torcida deverá evitar tumultos, brigas, vídeos que incitem a violência, atos obscenos ou de conteúdo difamatório, apologia ao crime ou contravenção penal, atentado contra o pudor público, dentre outras atitudes que comprometam a pacífica e ordeira realização do evento esportivo.
A Torcida Organizada também se comprometeu a não realizar, incitar, auxiliar ou ajudar em manifestações públicas em frente a residências. As manifestações devem ser comunicadas previamente à Polícia Militar da Bahia(PM-BA). Os casos de violência serão enquadrados com medidas educativas de advertência ou suspensão de poder ir aos estádios para eventos esportivos.
Thelma Leal registra ainda que a torcida organizada só poderá ingressar nos estádios de futebol com objetos ligados à própria torcida após uma abordagem e identificação por parte da PM e Corpo de Bombeiros Militar.
Pessoas envolvidas em atos de violência também poderão ficar impedidas de se aglomerar num raio de cinco mil metros ao redor do local de realização das partidas por um período de cinco a dez jogos, dependendo da gravidade da infração, a critério do Batalhão Especializado de Policiamento em Eventos.
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