A Defensoria Pública do Estado da Bahia, em parceria com a Câmara Municipal de Amargosa, realizará nos dias 26 e 27 de fevereiro um importante Mutirão de Conciliação, voltado à resolução de conflitos de forma rápida, gratuita e consensual. A ação acontecerá no Plenário da Câmara Municipal de Amargosa, das 08h às 14h, com atendimento direto à população para diversos serviços jurídicos essenciais.
Entre os atendimentos oferecidos durante o mutirão estão:
Divórcio consensual
Dissolução de união estável
Acordo de fixação de alimentos (pensão alimentícia)
Realização de exame de DNA
O objetivo do mutirão é facilitar o acesso da população aos serviços da Defensoria Pública, promovendo soluções pacíficas e ágeis para demandas familiares e jurídicas, além de contribuir para a redução da judicialização de processos. De acordo com a organização do evento, a iniciativa busca garantir cidadania e dignidade às famílias, proporcionando orientação jurídica e resolução de conflitos de forma humanizada.
A Defensoria Pública da Bahia reforça que os atendimentos são gratuitos e destinados a pessoas que necessitam regularizar situações familiares ou buscar acordos legais com segurança jurídica. A Câmara Municipal de Amargosa, conhecida como “A Casa do Povo”, apoia a ação como forma de aproximar os serviços públicos da comunidade e fortalecer o exercício da cidadania no município.
📍 Serviço:
Mutirão de Conciliação
🗓 26 e 27 de fevereiro.
⏰ Das 08h às 14h
📍 Plenário da Câmara Municipal de Amargosa.
A população interessada deve comparecer ao local munida de documentos pessoais e, quando possível, documentos relacionados ao caso que deseja resolver.
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