Marcelo Camargo - Agência Brasil A Advocacia-Geral da União protocolou nesta terça-feira (18) denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsona...
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| Marcelo Camargo - Agência Brasil |
A Advocacia-Geral da União protocolou nesta terça-feira (18) denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas no Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de golpe de Estado, supressão violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. Entre os acusados estão militares como Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e Defesa, e Mauro Cid, ex-assessor de Bolsonaro.
As acusações da Procuradoria-Geral da República têm como base a investigação da Polícia Federal, que em novembro do ano passado apontou o ex-presidente no chamado "relatório do golpe". As investigações concluíram que houve um plano de golpe para impedir que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomasse posse para um terceiro mandato.
A denúncia será avaliada pela Primeira Turma do STF, composta pelo relator Alexandre de Moraes e pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Se a maioria dos juízes aceitar a denúncia, Bolsonaro e os demais réus se tornarão réus e responderão a um processo criminal no STF.
A data do julgamento ainda não foi definida, mas, devido aos trâmites legais, pode ocorrer no primeiro semestre de 2025.
Conspiração
Sobre Bolsonaro, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse que o ex-presidente e o general Braga Netto, ex-ministro e companheiro de chapa nas eleições de 2022, tiveram papel preponderante na execução de uma "conspiração armada contra as instituições democráticas".
"A organização era liderada pelo próprio Presidente da República e seu candidato a vice, General Braga Netto. Ambos aceitaram, promoveram e executaram atos classificados na legislação penal como atentados à existência e independência dos poderes e ao Estado Democrático de Direito", disse Gonet.
Segundo o promotor, a denúncia descreve atos praticados por uma "organização criminosa estruturada" para impedir que a vontade popular expressa nas eleições de 2022, nas quais Lula foi eleito presidente, se concretizasse.
"O presidente da República [Bolsonaro] adotou um tom cada vez mais desajustado com a normalidade institucional em seus discursos públicos, demonstrando seu descontentamento com as decisões dos tribunais superiores e com o atual sistema eleitoral eletrônico. Essa escalada se intensificou quando Luiz Inácio Lula da Silva, considerado seu principal adversário nas eleições de 2022, recuperou sua elegibilidade após a anulação de suas condenações", afirmou.
Agência Brasil
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