O Instituto Combustível Legal (ICL) reforça sua preocupação com uma nova onda de uso do metanol em combustíveis que pode ser encontrada nas regiões sudeste, sul e nordeste do país. Cabe esclarecer que a comercialização deste produto é proibida por lei em virtude de sua toxicidade. A legislação entende que o metanol é insumo, e não combustível. Já existem registros de casos de comercialização de gasolina e etanol batizados com índices superiores a 50% de metanol.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) interditou, em junho de 2023, na região metropolitana do Rio de Janeiro, postos nos bairros de São Cristóvão, Taquara e Jacarepaguá, após a constatação que os estabelecimentos comercializavam etanol hidratado com presença significativa de metanol. Após a análise laboratorial de amostras coletadas, constatou-se a presença de metanol em concentrações elevadas, levando à interdição dos postos.
Além de gerar problemas aos motores de automóveis e caminhões por uso de gasolina ou etanol adulterados no curto prazo, a exposição humana ao metanol pode ocorrer por inalação, ingestão e contato dérmico. Pode provocar intoxicação aguda, com efeitos como depressão do Sistema Nervoso Central e irritação do trato gastrointestinal, com náusea, vômito, dores de cabeça e vertigem, fotofobia, visão turva e até perda da acuidade visual.
É possível observar um aumento na adulteração de combustíveis com metanol, que já se tornou representativo dentro das principais atipicidades identificadas que prejudicam o veículo e o consumidor, segundo publicações dos principais jornais locais e regionais. Foram mais de 20 postos identificados com a presença de metanol que foram autuados, e, em alguns casos, tiveram sua licença de operação suspensa ou foram interditados. É importante esclarecer que a exposição a elevadas concentrações (4 a 10 ml de metanol) pode causar morte.
O metanol é um líquido incolor, inflamável (de chama pouco visível), volátil e com leve odor de álcool, seu vapor mistura-se com o ar, originando misturas tóxicas e explosivas em uma faixa ampla de concentrações, o que o torna ainda mais perigoso. Consumidores que abastecem seus veículos com combustível contendo metanol estão expostos ao perigo direto.
É essencial que o consumidor possa ficar atento para a procedência dos produtos vendidos nos postos onde abastece seu carro. Como orientações para boas práticas, o ICL recomenda que o consumidor deve estar atento para situações de preços muito abaixo do mercado, de promoções relâmpago e de outras práticas comerciais que fujam à normalidade do mercado. Também é importante que o consumidor exija a nota fiscal de cada abastecimento, pois este é o seu comprovante para possível denuncia de qualidade, quantidade e propaganda enganosa. anexo 1
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