No último mês, a saúde brasileira teve um importante avanço em relação à prescrição de produtos fitoterápicos que têm como base o canabidiol (CDB). Biomédicos agora estão autorizados pelo Conselho Federal de Biomedicina (CFBM) a prescrever produtos que contêm essa substância, que é encontrada, na grande maioria das vezes, na cannabis sativa (nome científico da maconha). Só que não são todos os profissionais dessa área que possuem essa permissão.
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A portaria foi publicada no dia 23 de junho no Diário Oficial da União. Antes, apenas os médicos, dentistas, nutricionistas e fisioterapeutas podiam fazer a indicação de algum remédio com canabidiol. Mas o que muda daqui para frente? Qual a importância disso para os biomédicos? Tudo será explicado neste texto. Confira!
O que é canabidiol?
Essa substância, como citado acima, é encontrada na maconha. Ela atua diretamente no sistema nervoso central, sendo de suma importância para tratamentos de pessoas com epilepsia, ansiedade, doença de Parkinson, Alzheimer, entre outros.
No começo deste ano, pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro descobriram a Trema Micrantha Blume. Ela é uma planta nativa brasileira capaz de produzir o canabidiol sem o tetrahidrocanabinol, conhecido por muitos por THC, o principal composto presente na cannabis sativa, que é psicoativa.
Apesar de já demonstrar ser benéfico para algumas doenças, muitos estudos são realizados para entender qual o grau de interferência no corpo humano. Alguns países ainda não aprovaram a utilização da CDB, esperando os resultados saírem. Mas, aqui no Brasil, os avanços estão acontecendo de forma gradual.
Prescrição da CDB por biomédicos
O Conselho Federal de Biomedicina disse que essa permissão representa um avanço no campo da saúde, e que isso representa as novas possibilidades terapêuticas para pacientes que buscam alternativas naturais para fazerem os tratamentos. Entretanto, não são todos os biomédicos que estão liberados a fazerem a prescrição de canabidiol.
Os únicos autorizados são aqueles especializados e habilitados em Medicina Tradicional Chinesa - Acupuntura. Essa é uma filosofia em que o tratamento é realizado no indivíduo, e não na doença.
A nota divulgada pelo CFBM ressalta a importância de o canabidiol ser usado como fitoterápico, seguindo critérios de dosagens sem se esquecer das especificações de cada paciente. Além disso, o Conselho afirma que não bastam os biomédicos serem autorizados a prescrever a substância, mas também é fundamental que eles tenham conhecimento aprofundado sobre o uso seguro e eficaz dela.
Regras no Brasil
Aqui no país, a CDB pode ser usada apenas em casos de epilepsia refratária e em crianças/adolescentes com síndrome de Dravet e Lennox- Gastaut ou complexo de esclerose tuberosa. Todas essas doenças não têm cura, mas o tratamento utilizado tem o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos pacientes.
Os medicamentos com a substância começaram a ser vendidos nas farmácias em 2020. Porém, há uma dificuldade enfrentada pelos comerciantes, já que a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proibiu o cultivo de cannabis mesmo que para fins medicinais. Ou seja, é preciso importar a matéria-prima, o que deixa o remédio final com preço mais caro para o consumidor.
Vale lembrar que a resolução CFM 2.324 também veda que os médicos prescrevam a Cannabis in Natura para uso medicinal. Outros compostos que não são derivados do canabidiol também podem ser usados.
Neste semestre, o governo de São Paulo apresentou a própria regulamentação para o uso dos medicamentos à base de CDB nas pessoas com doenças raras. Em um primeiro momento, só os pacientes diagnosticados com Síndrome de Dravet, Lennox-Gastaut e esclerose tuberosa poderão receber os remédios.
Os especialistas avaliam como positiva a decisão do Conselho Federal de Biomedicina. Muitos dizem que é um grande avanço o fato de outros profissionais da saúde terem autorização para fazer essa prescrição médica. Entretanto, é importante lembrar que, além de ter graduação na faculdade de biomedicina, é necessário que esses profissionais sejam especializados em Medicina Tradicional Chinesa.
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