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A produção científica no Brasil é desenvolvida, em sua maioria, por instituições de ensino superior, e, muitas delas, são financiadas por entidades de fomento à pesquisa por meio da concessão de bolsas. Essa é uma das principais formas de estimular a permanência dos estudantes no ambiente acadêmico e, consequentemente, a produção e o avanço das pesquisas científicas. Diante desse cenário, a Uesb estabeleceu uma série de reajustes, que variam de 20 a 75%, para as bolsas e auxílios dos programas institucionais de formação acadêmica e de permanência estudantil. A medida foi publicada por meio das Portarias 096/2023 e 097/2023.
De acordo com o professor Luiz Otávio de Magalhães, reitor da Uesb, aproximadamente, 4.600 pessoas, entre estudantes, professores e servidores técnicos, recebem bolsas na Universidade. Nessa perspectiva, conforme a Circular 002/2023, em 2022, a Universidade investiu mais de R$ 5 milhões do seu orçamento próprio, exclusivamente, para pagamento de bolsas e auxílios para formação acadêmica e permanência estudantil e estima uma ampliação, para 2023, de, aproximadamente, 45% em relação ao ano anterior, ou seja, o investimento em bolsas e auxílios, apenas dos programas próprios da Uesb, deve chegar a mais de R$ 7 milhões neste ano.
A partir desses investimentos, os valores das bolsas e auxílios que compõem diferentes programas de formação acadêmica e de permanência estudantil da Uesb foram reajustados por meio da Portaria 097/2023. Assim, os Programas de Iniciação Científica (PIC), Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (Pibiti) e Educação Tutorial (Peti) terão seus valores de bolsas reajustados em 75%. Dessa forma, os bolsistas que recebiam anteriormente R$ 400, agora receberão o valor de R$ 700 mensais.
“A ideia é que isso sirva como um estímulo, não somente para as pessoas, mas para as instituições, para os cursos, para que voltem a sentir que vale a pena fazer uma carreira acadêmica, estudar em uma universidade pública e que é importante investir para a permanência e formação dessas pessoas nas instituições”, defende o reitor.
Além disso, a Uesb considera que é fundamental para a valorização da ciência e estímulo a novos pesquisadores, que sejam reajustados os valores das bolsas de auxílios dos programas de formação acadêmica e de permanência estudantil, regulamentadas pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) e Conselho Universitário (Consu) da Uesb.
Diante disso, serão reajustados os valores mensais das bolsas de monitoria de disciplina, das ações de extensão esporádicas e contínuas, assim como dos subsídios para a permanência dos estudantes na Universidade, como os auxílios moradia, transportes intermunicipal e urbano, ação emergencial e acolhimento. Os subsídios concedidos para alunos que atuam em ações de permanência vinculadas ao Programa de Assistência Estudantil (Prae), como tutorias, monitorias, cursos livres, programas especiais, dentre outros, igualmente, terão os valores ajustados. Os novos valores entram em vigência a partir de 1º de março.
Pós-Graduação – Em conformidade com o reajuste nacional nos valores das bolsas concedidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) aos programas de pós-graduação stricto sensu e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para as modalidades de Iniciação Científica (IC) e Doutorado Sanduíche, a Uesb, por meio da Portaria 096/2023, também, reajustou em 40% os valores dos subsídios do Programa Institucional de Bolsas, mantidos pela Universidade, para alunos de pós-graduação. Dessa forma, os valores corrigidos serão de R$1.500 para R$2.100, na modalidade Mestrado; de R$2.200 para R$3.100, para o Doutorado e Doutorado Sanduíche; e de R$4.100 para R$5.200, para Pós-Doutorado.
É importante frisar que as bolsas de fevereiro serão pagas no início do mês de março. Assim, poderá ocorrer casos de processos de pagamento já empenhados com base no valor sem reajuste. Nesta eventualidade, será feito empenho suplementar, ao longo do mês de março, para pagamento da diferença entre o valor reajustado e o valor anterior das bolsas.
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