A advogada Flávia Alcassa especializada em Direito Digital e Proteção de Dados explica que o setor financeiro precisa acompanhar as inovações tecnológicas e oferecer melhores serviços aos clientes, sendo de máxima importância a adoção de segurança cibernética e proteção de dados.
As instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil devem garantir a integridade, a confiabilidade, a segurança e o sigilo das transações realizadas, bem como o cumprimento da legislação e da regulamentação relativas a esses temas.
A disparada de transações online no mundo, bem como o impulso das relações cada vez mais digitais, incluindo transações financeiras em virtude da covid-19, apela ainda mais para fortalecer a segurança cibernética e proteção de dados no país, ademais pela intensidade de ataques cibernéticos aumentando acentualmente.
A LGPD, no art. 46, dispõe sobre a necessidade de adoção de medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, bem como o dever de indenizar em dano patrimonial, moral, individual ou coletivo, na hipótese de causar violação a LGPD, conforme previsto no art. 42.
O mercado financeiro alterou-se significativamente desde sua origem até os dias atuais. A evolução da atividade acompanha a evolução tecnológica e em grande parte a incentiva, com a tecnologia impulsionado o sistema financeiro e este estimulando o desenvolvimento tecnológico com crescente alocação de recursos para o setor. A inclusão de novas tecnologias nas atividades bancárias reestruturou o sistema financeiro sob diversos aspectos.
Por fim, ressalta Flávia Alcassa que a adequação plena das instituições financeiras aos ditames da LGPD e segurança cibernética, traz benefícios tanto para os usuários, quanto para as próprias empresas, dentre eles: Maior credibilidade e confiança, evitar danos na reputação da instituição devido a vazamentos de dados, vantagem competitiva, além de evitar perdas de contratos e convênios.
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