Confira o calendário de pagamento do auxílio emergencial a autônomos

Foto: Marcos Santos/USP Imagens

A partir do dia 14 de abril, trabalhadores autônomos, microempreendedores individuais (MEI) e informais começam a receber o auxílio emergencial de até R$ 1.200. O benefício, criado para amenizar os impactos econômicos da pandemia de coronavírus, terá duração de três meses. Clientes da Caixa e do Banco do Brasil recebem o valor diretamente na conta a partir dessa semana.

O valor do benefício é de R$ 600. Mulheres solteiras chefes de família receberão o dobro, R$ 1.200.

Para receber o auxílio, os trabalhadores devem se cadastrar no aplicativo ou no site do programa, lançado nesta terça (7). Quem é beneficiário do Bolsa Família ou se inscreveu no Cadastro Único (CadÚnico) antes de 20 de março vai receber o benefício automaticamente.

Trabalhadores que não têm celular ou acesso à internet poderão pedir o benefício em agências Lotéricas ou da Caixa.

Confira o cronograma de pagamentos:

Primeira parcela: Até 14 de abril
Segunda parcela: entre 27 e 30 de abril
Terceira Parcela: entre 26 e 29 de maio

Quem fizer o cadastro após uma das datas ainda receberá as três parcelas prometidas.

Veja as condições para receber o benefício

– Ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135,00).

– Ser maior de 18 anos de idade.

– Não ter emprego formal.

– Não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família.

– Não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.

– Exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI) ou ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) ou ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).